Projetos Cofinanciados
O serviço de Fundos Comunitários está inserido no Balcão Empreendedor e tem como missão organizar e gerir candidaturas municipais a projetos com financiamentos comunitários, mas também apoiar a economia local, incentivando a sua revitalização e modernização, colaborando na apresentação de candidaturas a financiamentos nacionais e comunitários.
Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) constituem uma contribuição fundamental para a nossa recuperação económica e estrutural, consagrada no Acordo de Parceria que Portugal assinou com a Comissão Europeia - Portugal 2020, onde foram adotados os princípios de programação da «Estratégia Europa 2020» e políticas de desenvolvimento económico, social, ambiental e territorial, entre 2014 e 2020.
O Portugal 2020 está operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participa a par com outros Estados membros.
As candidaturas do Município de Lagoa apresentadas e aprovadas aos Programas Operacionais no âmbito do Portugal 2020 podem ser consultadas na zona infra, sendo que desde 2019, já foram financiados pelos fundos europeus, 15 projetos do Município de Lagoa no valor de 2 milhões de euros.
-
Radar Social
Invenstimento: RE-C03-i01 – Novas Gerações de equipamentos e Respostas Sociais
Data de Início: 31 de dezembro de 2023 Data de Conclusão: 31 de março de 2026
Investimento: 114 708,96€ Apoio Finaceiro da UE: 114 708,96€
Objetivos e Resultados Esperados:
Implementação de um Sistema de georreferenciação social de ampla abrangência, cujos destinatários são as pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas amplas dimensões.
Documentos:
-
RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Selectiva de Bioresíduos - 2022
Designação do Projeto: RECOLHA BIO - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECOLHA SELECTIVA DE BIORRESIDUOS - 2022
Data de Início: 01/2023 Data de Conclusão: 08/2023
Valor do Investimento Total: 178 616,84€ Apoio Finaceiro do Fundo Ambiental: 37 341,04€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Aumento da capacidade para assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de resíduos urbanos, com particular ênfase nos biorresíduos, através da aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, subsidiariamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as práticas dos munícipes.
Documentos:
-
RecolhaBio - Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Selectiva de Bioresíduos - 2023
Designação do Projeto: RECOLHA BIO - APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE RECOLHA SELECTIVA DE BIORRESIDUOS - 2023
Data de Início: 01/2023 Data de Conclusão: 08/2023
Valor do Investimento Total: 178 616,84€ Apoio Finaceiro do Fundo Ambiental: 58 711,00€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Aumento da capacidade para assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de resíduos urbanos, com particular ênfase nos biorresíduos, através da aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, subsidiariamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as práticas dos munícipes.
Documentos:
-
Reformulação e Otimização do Sistema Adutor - Fase 1 - Renovação de Condutas
Investimento: RE-C09-i01 – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve
Data de Início: 01 de dezembro de 2023 Data de Conclusão: 31 de dezembro de 2024
Investimento: 2 843 075,37€ Apoio Finaceiro da UE: 2 843 075,37€
Objetivos e Resultados Esperados:
Reabilitação de infraestruturas degradadas ou inadequadas para uma boa gestão de perdas reais, assim como para a gestão de pressões e deteção e localização de fugas.
Documentos:
ficha de projeto_Reduzir PErdas de Água no setor Urbano_ Renovação de Condutas
-
Remoção de Fibrocimento no Edifício da Escola Básica Professor João Cónim
Código do Projeto: ALG-07-5673-FEDER-000046
Data Aprovação: 19-02-2021 Data de Início: 01-02-2021 Data de Conclusão: 31-08-2021
Custo Total Elegível: 15.309,58€ Apoio Finaceiro da UE: 15.309,58€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Básica Professor João Cónim, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Documentos:
Ficha de Projeto - Remoção de fibrocimento na Escola Básica Professor João Cónim - versão atualizada
-
Remoção de Fibrocimento no Edifício da Escola Básica Rio Arade
Código do Projeto: ALG-07-5673-FEDER-000045
Data Aprovação: 19-02-2021 Data de Início: 01-02-2021 Data de Conclusão: 31-08-2021
Custo Total Elegível: 169.897,59€ Apoio Finaceiro da UE: 169.897,59€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Básica Rio Arade,visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Documentos:
Ficha de Projeto - Remoção de fibrocimento na Escola Básica Rio Arade - versão atualizada
-
Remoção de Fibrocimento no Edifício da Escola Secundária Padre António Martins de Oliveira
Código do Projeto: ALG-07-5673-FEDER-000044
Data Aprovação: 19-02-2021 Data de Início: 01-02-2021 Data de Conclusão: 31-08-2021
Custo Total Elegível: 150.650,50€ Apoio Finaceiro da UE: 150.650,50€ Apoio Financeiro Público: 0€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
Intervenção na melhoria das condições de segurança e saúde da Escola Secundária Pandre António Martins de Oliveira, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.
Documentos:
Ficha de Projeto - Remoção de fibrocimento na ESPAMOL - versão atualizada
-
Renovação de Redes de Abastecimento de Águas Carvoeiro – Algarve Clube Atlântico e Renovação da Conduta Lagoa - Poço Partido
Investimento: RE-C09-i01 – Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve
Data de Início: 01 de novembro de 2024 Data de Conclusão: 31 de dezembro de 2025
Investimento: 2.592.790,87€ Apoio Financeiro da UE: 2.592.790,87€
Objetivos e Resultados Esperados:
Renovação das redes de abastecimento de águas Carvoeiro – Algarve Clube Atlântico, consiste na substituição da rede existente constituída por condutas de fibrocimento (FIB), policloreto de vinilo (PVC) e FFd (ferro fundido dúctil).
Renovação da Conduta Lagoa - Poço Partido, que consiste na substituição da conduta existente em FFD de DN 125, com extensão total de 3064 ml, que apresentou
inúmeras roturas ao longo dos últimos anos. Prevê-se a construção de uma conduta distribuidora em PCV de DN 160, com cerca de 3064 ml de extensão total, e 51 ramais que abastecerá a rede de abastecimento da zona Lagoa/Carvoeiro.
Realização de campanhas de deteção e localização de fugas não visíveis na rede de abastecimento de água do Município de Lagoa”. Com esta prestação de serviços
pretende-se realizar a monitorização do desempenho da rede de abastecimento, planeamento e acompanhamento dos trabalhos operacionais e a realização de
trabalhos de deteção e localização de fugas não visíveis de água no sistema de abastecimento do Município de Lagoa, em toda a área do Concelho de Lagoa, nas zonas
servidas pela rede pública de abastecimento de água, na sua extensão total de aproximadamente 400km.
Em suma, pretende-se renovar aproximadamente 14 715 ml de condutas existentes e de 449 ramais e marcos de incêndio, incluindo todos os acessórios e trabalhos necessários à sua boa execução.
Documentos:
-
Requalificação da Rua Coronel Figueiredo, Praça da República, Rua Dr. Manuel de Arriaga e Largo Alves Roçadas
Código do Projeto: ALG-04-2316-FEDER-000017
Data Aprovação: 11-11-2016 Data de Início: 11-11-2016 Data de Conclusão: 30-08-2021
Custo Total Elegível: 308.136,88€ Apoio Finaceiro da UE: 200.288,97€ Apoio Financeiro Público: 107.847,91€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos
São objectivos da presente operação, a ordenação do espaço garantido a harmonia de coabitação de pessoas e automóveis, a reabilitação dos espaço urbano pela substituição de infraestruturas enterradas. Com o objectivo da revitalização urbana da zona histórica da cidade dando condições à dinamização do comercio local.
-
Tudo Incluido
Código do Projeto: ALGARVE-2024-10
Data Aprovação: 08-10-2024 Data de Início: 24-10-2024 Data de Conclusão: 24-10-2027
Custo Total Elegível: 84.488,75€ Apoio Finaceiro da UE: 50.693,25€
Objetivos, atividades e Resultados Esperados / Atingidos:
O projeto "Tudo Incluído/All Inclusive” tem como objetivos promover a inclusão social de grupos socialmente vulneráveis, através de iniciativas e atividades de expressão artística e cultural, por e para grupos desfavorecidos, garantindo o acesso e a fruição de atividades e bens culturais, bem como fomentar o envolvimento do público-alvo em processos de produção artística como condição para um desenvolvimento coeso e inclusivo do concelho de Lagoa.
Alinhado com a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza – Portugal Melhor e com os instrumentos de planeamento municipais, o projeto pretende constituir-se como um modelo alternativo de intervenção social, dotando os/as destinatários/as de competências pessoais, sociais e profissionais através da arte e cultura. A promoção de atividades artísticas e culturais por e para grupos socialmente vulneráveis, tem como objetivo fomentar o seu envolvimento não apenas em processos de criação ou enquanto espectadores/as, mas também na valorização do seu próprio projeto de vida, sendo um dos objetivos a capacitação pessoal, formativa, profissional e social com vista à sua gradual autonomia social e económica.
Neste âmbito, as ações do projeto são concebidas para dar visibilidade aos grupos particularmente vulneráveis, enaltecendo as suas potencialidades através do fomento à participação cívica, por forma a demonstrar que todas as pessoas têm competências e capacidades diferenciadas e que podem ser exploradas e melhoradas. A arte e cultura serão assim o denominador comum perante a heterogeneidade e especificidade das situações de pobreza e exclusão social em que o projeto pretende incidir, sendo que se pretende impulsionar a integração não apenas cultural, mas também no mercado de trabalho, através de workshops temáticos para desenvolvimento de competências de empregabilidade e empreendedorismo.
Documentos: