-
Início
-
Município
-
Câmara Municipal
- Documentação Autárquica
Documentação Autárquica
Advertência: A consulta dos documentos aqui disponibilizados não dispensa a consulta dos mesmos em formato original. Para informações adicionais, por favor contacte: 282 380 400 ou geral@cm-lagoa.pt
- Edital Nº 10 2025 - Interrupção de Trânsito entre a Quinta da Fonte Nova e a Rua do Regato, em Ferragudo
- Edital Nº 11 2025 - Ordem de trabalhos para a reunião extraordinária de 28 de janeiro
- Edital Nº 1 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 26 de dezembro de 2024
- Edital Nº 14 2025 - Convocatória para realização de vistoria
- Edital N.º 15 2025 - Pedido de Licenciamento Para Alteração ao LoteamentoQuinta do Rosal, Titulado Pelo Alv. Loteamento nº 788, Sito no Mato Serrão, Carvoeiro
- Edital Nº 16 2025 - Convocatória para realização de vistoria
- Edital Nº 17 2025 - Suspensão da Realização do Mercado Mensal de Lagoa
- Edital Nº 18 2025 - Licenciamento do exercício de atividades de fornecimento de bens e serviços nas Praias do Concelho (Saco às Costas)
- Edital Nº 19 2025 - Procedimento de elaboração do Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento do Município de Lagoa
- Edital Nº 20 2025 - Ordem de trabalhos da Reunião Extraordinária de 11 de fevereiro de 20252/2025
- Edital Nº 21 2025- Consulta Pública Projeto de Alteração ao Regulamento da Fatacil
- Edital Nº 2 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Extraordinária de 30 de dezembro de 2024
- Edital Nº 22 2025 - Regulamento Interno de Prevenção e Controlo do Consumo de Substâncias Psicoativas nos locais de trabalho
- Edital Nº 23 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 21 de janeiro de 2025
- Edital Nº 24 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Extraordinária de 28 de janeiro de 2025
- Edital Nº 26 2025 - Normas de participação para a edição da FATACIL - Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria de Lagoa -2025
- Edital Nº 28 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Ordinária de 04 de fevereiro de 2025
- Edital Nº 29 2025 - Deliberações de Câmara da Reunião Extraordinária de 11 de fevereiro de 2025
- Edital Nº 31 2025 - Reunião Extraordinária de Câmara Municipal de 28 fevereiro de 2025
- Edital N.º 32 2025 - Reunião Extraordinária de Câmara Municipal de 10 de março de 2025